Mato Grosso do Sul inicia nesta segunda-feira (31) uma nova etapa do programa habitacional Oga Porã com a formalização da construção de 483 casas em dez municípios. As unidades habitacionais serão destinadas a famílias indígenas e a moradores de um assentamento rural. O investimento total nesta fase é de R$ 52 milhões, oriundos de recursos federais e estaduais.
As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades, por meio de parceria entre o Governo do Estado, via Agehab (Agência de Habitação Popular de MS), e o Governo Federal.
O governador Eduardo Riedel destacou a importância do programa – (Foto: Rafael Rodrigues)
Do total de unidades, 383 serão construídas em 13 aldeias indígenas e no Assentamento Santo Antônio, localizados em municípios como Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Nioaque, Itaquiraí, Japorã, Juti e Paranhos. Outras 100 casas serão erguidas em áreas urbanas de Jaraguari e Terenos, por meio da modalidade Entidades.
Divisão dos recursos e abrangência
Na modalidade Rural, o aporte federal previsto é de R$ 28,7 milhões, com contrapartida do governo estadual de R$ 7,6 milhões. Já na modalidade Entidades, os investimentos somam R$ 13 milhões da União e R$ 2,7 milhões de recursos estaduais.
A nova etapa reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul com a inclusão habitacional de populações historicamente marginalizadas, com foco na garantia de moradia digna para indígenas e agricultores assentados.
Ainda em março, no dia 14, foi lançada a primeira fase do Oga Porã com a assinatura de contrato para a construção de 581 casas voltadas exclusivamente a famílias indígenas. As unidades serão erguidas em 18 aldeias distribuídas nos municípios de Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Dourados, Laguna Carapã, Maracaju e Tacuru.
Várias autoridades estiveram presentes da assinatura do programa – (Foto: Rafael Rodrigues)
Nessa primeira etapa, o investimento totalizou R$ 55,1 milhões. Deste montante, R$ 43,5 milhões vieram do governo federal e cerca de R$ 11,6 milhões foram repassados pelo governo estadual.
De acordo com a Agehab, o programa Oga Porã foi desenvolvido com foco na valorização das comunidades indígenas, respeitando suas especificidades culturais, e também como instrumento de desenvolvimento nas regiões onde estão localizadas. A inclusão do Assentamento Santo Antônio nesta fase amplia o alcance social da iniciativa ao contemplar também a população rural não indígena.
O programa também considera aspectos técnicos e ambientais na definição dos projetos habitacionais, priorizando construções adequadas ao clima e às necessidades das famílias atendidas.
A expectativa do governo é de que a entrega das novas moradias contribua para a melhoria das condições de vida das comunidades contempladas e para o fortalecimento da política pública de habitação no Estado.
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