O deputado estadual Neno Razuk (PL) comemorou nesta terça-feira (6) a aprovação, em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, do projeto de lei que reconhece o cordão com borboletas e laços roxos como símbolo de identificação das pessoas com fibromialgia. A proposta busca dar visibilidade a essa condição de saúde ainda pouco compreendida, e garantir mais respeito, inclusão e prioridade no atendimento.
Com o avanço da proposta, o cordão roxo poderá ser usado para identificar pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados que oferecem atendimento prioritário, como bancos, mercados, unidades de saúde e serviços em geral. Esses locais deverão adaptar placas de sinalização com o símbolo e disponibilizar assentos adequados.
Além disso, o projeto também prevê a criação de um cartão de identificação para que as pessoas diagnosticadas com fibromialgia possam utilizar vagas especiais de estacionamento e ter mais facilidade de acesso em filas e espaços públicos. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei, definindo como será feita a emissão dos cartões e garantindo divulgação ampla dos direitos estabelecidos.
Uma doença invisível, mas dolorosa – A fibromialgia é uma doença crônica e invisível, que provoca dores intensas em diversas partes do corpo, além de fadiga, insônia e limitações motoras. Muitas vezes, a condição é subestimada justamente por não apresentar sinais visíveis, o que pode gerar desconfiança, preconceito e dificuldades de convivência social e profissional para quem sofre com ela.
“O objetivo é garantir dignidade e reconhecimento. São pessoas que convivem com dores fortes, dia após dia, e precisam ser vistas, respeitadas e amparadas com políticas públicas adequadas”, destacou o deputado Neno Razuk ao defender o projeto.
O parlamentar também enfatizou a importância da conscientização da sociedade sobre o tema. “É uma condição de difícil diagnóstico e que ainda é pouco conhecida. Por isso, precisamos de iniciativas concretas que melhorem a vida dessas pessoas”, acrescentou.
Próximos passos
Com a aprovação em primeira votação, a proposta segue agora para segunda discussão e votação final na Assembleia Legislativa. Caso aprovada novamente, será enviada para sanção do governador Eduardo Riedel.
Se virar lei, Mato Grosso do Sul se juntará a outros estados que já adotaram símbolos de identificação para doenças crônicas invisíveis, contribuindo para um atendimento mais justo e humanizado.
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