No próximo dia 6 de outubro, domingo de eleições municipais em Terenos (MS), a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos das 0h até as 16h. A medida, conhecida como “Lei Seca”, foi determinada pela Justiça Eleitoral da cidade, sob a responsabilidade do juiz Vinicius Pedrosa Santos, e faz parte de um esforço para garantir que tudo corra bem durante a votação. A decisão vale para bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, hotéis e outros estabelecimentos abertos ao público.
De acordo com o juiz, a ideia é evitar problemas que possam atrapalhar o andamento da eleição e o direito de voto dos eleitores. “O consumo de bebidas alcoólicas em dias de eleição costuma causar confusões e complicar o trabalho dos fiscais eleitorais”, afirmou Vinicius Pedrosa. Segundo ele, a experiência de eleições anteriores mostra que a proibição ajuda a manter a paz e a segurança no dia do pleito. “A medida já funcionou bem em outras eleições e, por isso, decidimos aplicá-la novamente.”
Por que proibir o consumo de álcool nas eleições?
A decisão da Justiça Eleitoral tem um objetivo claro: evitar que as pessoas exagerem na bebida e acabem causando problemas, seja nas ruas, seja nos locais de votação. Segundo o juiz, quando há consumo de álcool, aumentam as chances de brigas, tumultos e até interferência no processo eleitoral. A regra não é exclusiva de Terenos: muitas outras cidades pelo Brasil adotam medidas parecidas nas eleições, justamente para garantir que o dia se mantenha tranquilo.
Na prática, a Lei Seca significa que ninguém poderá beber em público ou comprar bebidas alcoólicas entre a meia-noite e as 16h do domingo de eleições. Isso vale para todos os tipos de estabelecimentos, e até quem estiver em casa deve respeitar a norma, pois se apresentar em público bêbado pode gerar problemas com a polícia. Quem for flagrado desrespeitando a regra poderá ser autuado por desobediência, crime previsto no Código Eleitoral.
Cuidado com as consequências
O juiz Vinicius Pedrosa também alertou sobre os riscos de descumprir a Lei Seca. Quem desobedecer a proibição pode acabar tendo problemas com a Justiça. A venda de bebidas alcoólicas durante o horário estabelecido pela portaria será tratada como crime de desobediência, com previsão de multa e até prisão para quem insistir em desrespeitar a norma. Além disso, pessoas que estiverem embriagadas em público ou causarem tumulto nos locais de votação poderão ser detidas e processadas, já que esses comportamentos também são considerados crimes segundo a legislação eleitoral.
A medida tem o apoio das forças de segurança que estarão de plantão no dia 6 de outubro para garantir que a votação ocorra sem incidentes. A Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal já estão cientes da portaria e intensificarão a fiscalização.
Tradição de ordem nas eleições
Terenos não é a única cidade a adotar a Lei Seca no dia das eleições, mas cada município tem suas próprias regras, conforme decisão de seus juízes eleitorais. No caso de Mato Grosso do Sul, a Corregedoria Regional Eleitoral decidiu não expedir uma norma estadual sobre o assunto, deixando a cargo de cada zona eleitoral a definição das regras locais. Em Terenos, o juiz Vinicius Pedrosa tomou a decisão após uma reunião com os candidatos a prefeito e vereador da cidade, onde a proibição foi explicada e amplamente aceita.
Nas palavras do magistrado, a principal motivação para implementar a Lei Seca é garantir a tranquilidade no processo eleitoral. “A eleição é um momento de reflexão e escolha, e queremos que os eleitores possam votar com calma e segurança, sem interferências”, explicou. Segundo ele, a medida ajuda a criar um ambiente mais controlado e seguro para que as pessoas exerçam seu direito de voto.
Medida temporária
Vale lembrar que a Lei Seca não dura o dia inteiro: a proibição vale apenas até as 16h, logo após o horário de votação. A partir desse horário, os bares, restaurantes e demais estabelecimentos poderão voltar a vender bebidas alcoólicas normalmente. Até lá, a recomendação é que todos colaborem para que o dia de votação transcorra com tranquilidade. A portaria determina ainda que a população de Terenos seja amplamente informada sobre a Lei Seca, e cabe à Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral garantir que a norma seja divulgada.
Em resumo, o objetivo da Lei Seca em Terenos é simples: prevenir confusões e garantir que o processo eleitoral seja pacífico e bem organizado. O juiz Vinicius Pedrosa está confiante de que a medida trará bons resultados, como já aconteceu em eleições passadas. A expectativa é que, no dia 6 de outubro, os eleitores de Terenos possam ir às urnas em um ambiente calmo e seguro.
TRE/MS