Após ser um dos governadores que apresentaram ontem (29) as angústia e preocupações de seus estados diante da reforma tributária que, já aprovada na Câmara dos Deputados, agora tramita no Senado, o governador Eduardo Riedel concedeu entrevista à Band News TV sobre a discussão em torno da reforma e os pontos de atenção para Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, o governador também destacou que o projeto precisa considerar as diferenças regionais.
“A gente entende que o modelo a ser aplicado mexe no conceito e é muito bom para o setor produtivo, pois cria uma facilidade, uma simplicidade. Eu sou a favor da reforma, mas temos que definir muito bem os critérios para que haja a compensação, a garantia das perdas de municípios e estados que estejam nessa situação”, explica Riedel.
Durante a conversa, ele abordou questões como o equilíbrio na criação do Conselho Federativo e como os estados que tem mais a ganhar e os que tem mais a perder com a reforma estão pensando a situação. “Temos que proteger municípios e estados dessas perdas”, frisa.
“O fato da reforma ser alongada, ter uma trajetória de mudança e ter uma transição paulatina, garantida por um fundo de compensação de perdas, sem dúvida nenhuma faz e dá conforto. Mas isso precisa estar estipulado na emenda constitucional. Não ser algo que será discutido depois, pois aí tira o conforto e garantia desses estados. Essa foi a nossa discussão la em Brasília”, completa o governador ao ser questionado pela apresentadora.
Riedel ainda respondeu questão relativa a possíveis desigualdades que a reforma pode gerar. Afirmando saber que Mato Grosso do Sul está no bolo de estados perdedores de receita, ele frisa que é necessário tomar cuidado justamente com os pontos fundamentais de desenvolvimento de cada região para evitar que haja essas desigualdades em um futuro breve.
“A renda per capita é um critério, ele é importante, mas temos que entender quando se trata de desenvolvimento regional todas as regiões tem as suas situações específicas. A situação do Nordeste é diferente para o seu desenvolvimento e a renda per capita é fundamental para ser olhada. No Centro-oeste há outras questões a serem colocadas, como é diferente no Norte”.
O governador continua destacando que o equilíbrio nessa situação precisa ser contemplado pela reforma tributária “para que cada região seja atendida naquilo que tava o seu desenvolvimento. Esse é o grande exercício que o Senado vai fazer”, diz, completando que a Casa é a mais apropriada para a discussão por ser a mais federativa da União.
Sobre mudanças no texto que está no Senado, Riedel respondeu acreditar que é necessário repansar o limite de 3% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para recompor perdas de municípios e estados, não atrelando a situação a percentual específico, e sim o deixando em aberto de forma que atenda constitucionalmente todas as perdas.
Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm
gov/ms