Centro das investigações da Operação Cascalhos de Areia, o empresário André Luiz dos Santos, o André Patrola, tem contratos com municípios e o governo de Mato Grosso do Sul. Dos acordos com o Parque dos Poderes, estão paralisadas obras no valor de R$ 51,7 milhões, sendo R$ 27,2 milhões ainda em execução.
Na última quarta-feira (21), foi publicado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), no Diário Oficial do Estado, o extrato do termo de paralisação do contrato de serviço para a implantação de revestimento primário em rodovia sem pavimentação, no acesso à ponte do Rio Taquari, na MS-214, em Corumbá. Os trabalhos devem ficar parados por 90 dias, a contar de 19 de maio de 2023, dia seguinte à assinatura.
Só este contrato representa o valor de R$ 34,8 milhões, conforme termo aditivo assinado em 1º de dezembro de 2022. Na ocasião, foi acrescido ao valor do acordo o montante de R$ 3,1 milhões, referentes ao reequilíbrio econômico-financeiro decorrente do acréscimo dos custos de aquisição de materiais e equipamentos.
Tanto o termo de paralisação quanto o aditivo são assinados com a empresa André L. Dos Santos Ltda, de André Patrola. As publicações não informam o motivo da interrupção dos trabalhos, as razões são diversas, como questões técnicas, de fiscalização, de adequação, entre outros.
Os contratos já estavam paralisados quando o Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Cascalhos de Areia, no dia 15 de junho. A 31ª Promotoria do Patrimônio Público apura que cinco construtoras simulavam contratos de locação de máquinas e manutenção de vias não pavimentadas para desviar dinheiro da Prefeitura de Campo Grande. As contratações com o município somam R$ 405 milhões.
Os principais alvos da investigação são os empresários André Luiz dos Santos, o Patrola, dono das empreiteiras AL dos Santos e ALS Transportes; Mamed Dib Rahim; Edcarlos Jesus da Silva e Paulo Henrique Silva Maciel, sócios das empresas MS Brasil Comércio e Engex Construções; e Adir Paulino Fernandes, da JR Comércio e Serviços.
André Luiz é o alvo central porque as demais empresas não possuem funcionários ou maquinários suficientes para prestar os serviços para os quais foram contratadas. Deste modo, teriam de passar para outra firma executar os trabalhos ou alugar os maquinários de Patrola, tudo previamente acordado antes das licitações, segundo o MPE.
As empresas de André Patrola, por sua vez, têm recursos para executar as obras. O contrato mais recente assinado com o Governo do Estado foi publicado em 15 de maio deste ano. A Andre L. Dos Santos Ltda vai fazer implantação de revestimento primário em trecho de 33 km da MS-214, em Corumbá. O valor inicial é de R$ 45,6 milhões.
A operação Cascalhos de Areia teve início com denúncia anônima de que André Patrola seria laranja de Marquinhos Trad (PSD) para compra de imóveis. O ex-prefeito diz ser amigo do empreiteiro, mas negou ter feito qualquer negociação.
O juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal de Campo Grande, negou o pedido do MPE para investigar os empresários. Os promotores Adriano Lobo Viana de Resende, do GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção), e Humberto Lapa Ferri, da 31ª Promotoria do Patrimônio Público, recorreram e conseguiram o aval do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para deflagrar a operação.
oj