Foi negada a liberdade novamente pela Justiça Federal, ao pastor Ivonélio Abraão da Silva, preso durante a operação La Casa de Papel, junto de seu filho Patrick Abrahão, marido da cantora Perlla, em outubro de 2022. O grupo é acusado de aplicar golpes de mais de R$ 4 bilhões. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3º região.
A decisão é do desembargador Fausto de Sanctis, que foi publicada no fim de maio, dia 29. O magistrado relata o risco da destruição de provas e não ter possibilidade de medidas cautelares em relação ao caso. “Indeferido o pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, que não seriam suficientes para impedir a reiteração delitiva, notadamente porque os crimes foram praticados por meios virtuais. Além disso, uma vez em liberdade, o requerido teria condições de acessar computadores e/ou telefones celulares e destruir provas”, relata na sentença.
No dia 5 de maio, a Justiça já havia negado o pedido da defesa em libertar o pastor. Na época, a decisão foi proferida pela juíza Julia Cavalcanti que em sua decisão de manteve a prisão de Ivonélio, já que havia indícios robustos da participação do pastor na organização criminosa.
“Há robustos indícios de que IVONELIO ABRAHÃO DA SILVA integre, em tese, organização criminosa dedicada à prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, estelionato e lavagem de dinheiro, especializada na captação de recursos financeiros de terceiros, a pretexto de gerir os respectivos investimentos, a despeito de não possuírem autorização para funcionar como instituição financeira, e, para além disso, induzindo e mantendo em erro os investidores sobre a natureza dos negócios desenvolvidos, ao prometer-lhes lucros extraordinários e impraticáveis, que na verdade beneficiariam apenas os líderes do topo, constituindo-se típico esquema de pirâmide financeira.”, falou a juíza.
Viraram réus
O grupo formado por Patrick e mais cinco – Ivonélio Abrahão da Silva, Diego Ribeiro Chaves, Fabiano Lorite de Lima, Cláudio Barbosa, Diorge Roberto de Araújo Chaves – viraram réus por organização criminosa, lavagem de dinheiro, operação ilegal de instituição financeira, gestão fraudulenta e crime contra o patrimônio da União e ambiental.
A denúncia contra o grupo foi aceita pelo juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal. Foi publicado no Diário Oficial da Justiça Nacional dom dia 31 de janeiro deste ano. No despacho é relatada a existência de provas concretas da organização criminosa.
Ainda segundo o despacho, a organização seria muito bem estruturada, onde cada integrante ocupava um ‘cargo’. Patrick é apontado como o principal captador de investidores para o grupo. Já Diego Ribeiro atuaria como presidente da Trust Investing, sendo o responsável pelos novos contratos.
Fabiano é apontado como o diretor de marketing da empresa com a divulgação, Cláudio seria o diretor de tecnologia da Trust Investing. Diorge Roberto atuaria como o diretor financeiro da empresa e responsável pelo controle dos recursos captados dos investidores, segundo descreveu o juiz na sentença.
Na descrição do juiz, Patrick usava as suas redes sociais para ‘ensinar’ os seguidores a enriquecer investindo na Trust Investing. Ivonélio, pai de Patrick, além de diretor nacional da empresa, figuraria também como proprietário da igreja Ministério Internacional Restaurando as Nações, que era usada para atrair novos investidores.
Ainda segundo a denúncia, as contas bancárias da igreja também eram empregadas em favor do esquema criminoso em tese.
“Constata-se, assim, que os fatos narrados são compreensíveis e estão suficientemente aclarados e individualizados (a necessidade de plena individualização ocorre ao cabo da instrução processual penal), assim como as imputações, o que assegura o pleno exercício do direito de defesa, dado que a peça cumpre com suficiência com os requisitos do art. 41 do CPP”, ressaltou.
Por fim, o juiz despachou: “Assim, com base no art. 396 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia, pois verifico, neste instante de cognição sumária, que a acusação está lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência das infrações penais descritas e dos indícios de autoria a elas correspondentes, caracterizando, com isso, a justa causa para a ação penal”.
La Casa de Papel apurou pirâmide financeira
O esquema, conforme a PF, envolvia o uso massivo de redes sociais, marketing, reuniões, instituições de líderes arregimentados e até o uso de uma instituição religiosa pertencente a um dos investigados.
A estrutura ajudava na captação de recursos para o que seria um golpe, embalado em pacotes de investimentos ou aportes financeiros. Estes iam de US$ 15 a até US$ 100 mil, em troca de ganhos diários em percentuais altíssimos (chegando a 20% ao mês e 300% por ano).
“Traders” seriam os responsáveis por multiplicar o capital investido e instigar quem já participava do esquema a chamar novos investidores. Isso mediante ganhos percentuais sobre os valores aplicados pelos futuros parceiros – em um sistema chamado de “binário”, mas que, na prática, funciona como uma pirâmide.
Com o tempo, foram incorporados ao esquema investimentos vindos de minas, do mercado de vinhos, viagens e usinas de energia solar e reciclagem, entre outros. Em paralelo, ostentavam para os seguidores nas redes sociais seu “sucesso pessoal”, por meio de viagens internacionais.
O grupo, então, lançou duas criptomoedas próprias no fim de 2021, sem que elas tivessem algum lastro financeiro. Segundo a PF, os suspeitos manipularam o mercado para valorizar uma delas automaticamente, chegando a 5.500% em 15 horas e 38.000 dias depois.
Essas moedas virtuais foram usadas também para pagar investidores. Contudo, depois da alta meteórica, elas perderam todo o valor de mercado, levando à queda quase que completa da liquidez.
A La Casa de Papel foi às ruas em 19 de outubro de 2022. Foram expedidos 6 mandados de prisão preventiva contra os líderes da organização criminosa e 41 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão e Santa Catarina.
Foram bloqueados valores em contas bancárias, imóveis de alto padrão, gado e ovelhas, veículos de luxo, ouro, joias, artigos de luxo, lanchas e criptoativos, bem como uma mina de esmeraldas.
Na operação, ganhou notoriedade a prisão do empresário e cantor Patrick Abrahão. Casado com a cantora Perlla, ele foi detido em um condomínio de luxo no Rio de Janeiro.
fonte: pf