O juiz Luciano Beladelli, da 1ª Vara de Anastácio, aceitou denúncia do Ministério Público e tornou o ex-prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo (PSDB), réu por improbidade administrativa.
Na decisão, o juiz ainda bloqueou R$ 639,1 mil em bens do ex-prefeito, que é pré-candidato para eleição de outubro.
A denúncia tem como base uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, que apontou improbidade administrativa, com danos ao erário, na gestão de Douglas, em 2015.
Entre as irregularidades, foram apontadas:
Permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado; realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento; celebração de contrato ou outro instrumento que tenha por objeto a prestação de serviços públicos por meio da gestão associada,b sem observar as formalidades previstas na lei.
O juiz pontuou que é incontestável a presença do dolo nas condutas do réu em violar os deveres jurídicos aos quais se encontrava submetido, causando dano ao erário.
“É imprescindível a realização de procedimento licitatório para a aquisição de passagens aéreas e mesmo assim autorizou tais aquisições (achado 11), bem como de que, as compras diretas, ainda que feitas sem licitação, necessitam da formalização/observância de um procedimento administrativo”, diz parte da decisão.
Maré de azar
Recentemente, Douglas Figueiredo passou a ser investigado pela morte do ex-vereador Dinho Vital, após confusão no aniversário do Município.
A polícia chegou a fazer buscas na residência e levou Douglas para prisão. Ele alegou que a acusação tem fim político para atingir a pré-candidatura. Após o episódio, o PSDB decidiu encomendar pesquisa para saber se Douglas será mesmo o candidato.
ims