Dono de várias empresas e acusado de fraudar licitações e contratos com órgãos do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Sérgio Duarte Coutinho Junior tem sociedade com Antônio Celso Cortez. Cortez é investigado no âmbito da Operação Lama Asfáltica.
Além dos dois sócios, também integram a empresa de comércio de carnes um cantor sertanejo de Campo Grande e a mãe dele, que é investigada em ação por desvio de R$ 13 milhões da Agepen-MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS). Ela é ré na ação com o ex-marido.
Ela seria tia de Lucas e de Sérgio. Ainda na investigação do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) é citado um outro tio dos irmãos, que estaria ligado ao esquema criminoso.
Esse tio teria vencido uma licitação junto com os irmãos, sendo que cada empresa venceu dois lotes. Um outro familiar citado na investigação é Victor Leite de Andrade, primo de Lucas e Sérgio. Victor foi preso preventivamente e era suspeito de auxiliar no pagamento de propinas.
Em contato com a defesa de Sérgio, o advogado Marcos Barbosa disse ao Midiamax que ainda não teve acesso ao teor das investigações e que, no momento, não vai se manifestar. Ele também representa familiares do investigado em outros processos.
A reportagem tentou contato com o advogado de Cortez, mas até o momento não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
Irmãos são investigados por comandarem esquema de fraudes e propinas
Sérgio Duarte Coutinho Junior e Lucas de Andrade Coutinho são os irmãos e empresários acusados de comandarem o esquema de corrupção e fraudes que foi alvo da Operação Turn Off na quarta-feira (29).
Na Operação Parasita, deflagrada em dezembro de 2022, os celulares de Lucas e Sérgio foram apreendidos. A partir dos dados extraídos, foi descoberta a rede de fraudes em licitações e corrupção, que chegou até os órgãos estaduais por participação de servidores.
Em um dos pregões, foram licitados quatro lotes. Dois foram conquistados pela Comercial Isototal Eireli (CNPJ 06.305.092/0001-02), enquanto os outros dois foram contratados com a empresa do tio de Lucas e Sérgio.
Os valores estavam muito acima do mercado e, segundo as investigações, para conquistarem o contrato os suspeitos contaram com auxílio de Simone Ramires de Oliveira Castro, servidora estadual e pregoeira.
Foram identificadas transferências de valores dos investigados para Simone, no mesmo dia do Pregão Eletrônico nº 059/2021, em 24 de janeiro de 2022.
Licitações fraudadas
A participação de Andréa Cristina Souza Lima, servidora da SED (Secretaria Estadual de Educação), e do secretário adjunto Edio Antônio Resende de Castro aparece na compra de aparelhos de ar condicionado. Os itens eram fornecidos pelos irmãos investigados.
Com isso, a empresa vencedora do certame foi a Comercial Isototal Eireli (CNPJ 06.305.092/0001-02). Tudo foi feito mediante pagamento de propina, aponta o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), com parte do dinheiro passado para Andréa e parte para a empresa de Edio.
Edio estaria recebendo os valores através da empresa LGS Garcia Leal (CNPJ 29.605.567/0001-73), que fica localizada em Maracaju. Este pagamento foi feito por meio do primo de Lucas e Sérgio, Victor Leite de Andrade, que também foi preso preventivamente.
Victor é gerente de um posto de combustíveis que também pertence aos irmãos Lucas e Sérgio. “todos os contratos firmados entre a empresa Comercial Isototal e a Secretaria de Estado de Educação sofreram aditamentos de quantitativo de objeto, sendo formalizados em 02/12/2022 (Contrato n. 0147/2022), e 16/02/2023 (Contratos n. 035/2022, 066/2022, e 087/2022), com efeitos de execução no ano de 2023, demonstrando a efetivação do esquema tratado durante a reunião realizada no dia 07/11/2022, entre Lucas Coutinho e Edio Castro”, diz trecho da investigação.
Em outro pregão, o MPMS identificou que a empresa vencedora foi a Isomed Diagnósticos Eireli-ME (CNPJ 22.027.664/0001-87), que tem como proprietária a esposa de Sérgio, uma médica. Para vencer o contrato, ela também teria contado com ajuda dos servidores investigados, Simone e Thiago Haruo Mishima.
Servidores membros da organização criminosa
Na peça a que o Midiamax teve acesso, o MPMS aponta Thiago Mishima, então servidor estadual e gestor de contratos, como uma das pontes até os empresários. Sérgio e Victor teriam conversado com Thiago para combinar o pagamento de propina, para a contratação da Isomed Diagnóticos.
A atuação de Thiago não teria sido restrita a um único pregão. Ele ainda teria dado outras orientações a Sérgio, segundo a investigação, para nova abertura de licitação. Essas informações foram repassadas a partir de uma servidora da SES, de Thiago para Sérgio.
Também consta na denúncia a participação do coordenador técnico do Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica da Apae, Paulo Henrique Muleta Andrade.
Paulo receberia, conforme as mensagens trocadas entre os investigados, 4% das vendas efetuadas pelas empresas para a Apae. O recebimento de propina teria acontecido por ao menos três anos, entre 2019 e 2022.
Em uma das conversas flagradas pela investigação, os empresários teriam enviado um áudio, sugerindo a compra de certos produtos. “A descartável eles não pediram nenhuma, e… cara, você consegue ver isso aí porque, nossa, tô abarrotado de descartável” (sic).
O empresário dá a entender que empurrava os produtos que estavam parados para as vendas fraudadas.
Contratos atuais
As empresas apontadas pela investigação são a Isomed Diagnósticos Ltda (CNPJ 22.027.664/0001-87) e Comercial Isototal Eireli (CNPJ 06.305.092/0001-02). Atualmente, com a Isomed os empresários têm um contrato ativo com o Governo do Estado.
Esse contato foi firmado em 2022 e renovado em 2023. Cada contrato tem valor total de R$ 12.164.640,00 e foi feito pelo Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul. Já a Isototal tem ainda mais contratos ativos, sendo o maior com a SED (Secretaria Estadual de Educação).
São mais de R$ 13 milhões em contratos com a SED, que também são investigados. Para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Lucas já responde em ação por suspeita de fraude na aquisição de uniformes escolares pela SED.
Operação Turn Off
Ao todo, foram 8 mandados de prisão preventiva cumpridos, sendo 7 no período da manhã e o último, de Lucas Coutinho, já no período da tarde. Além dos irmãos, o primo Victor Leite de Andrade também foi preso.
Ainda foram alvos da operação e estão presos o secretário-adjunto de Educação, Édio Antônio Rezende de Castro Bloch, e uma das pregoeiras que atua em licitações na SAD-MS (Secretaria de Estado de Administração), Simone de Oliveira Ramires Castro.
Os outros três presos na operação são servidores públicos. São Thiago Haruo Mishima, que atualmente atua como assessor do deputado federal Geraldo Resende (PSDB), mas que por anos foi servidor da SES (Secretaria Estadual de Saúde), Andrea Cristina Souza Lima, e Paulo Henrique Muleta Andrade [da Apae].
O adjunto da Casa Civil, Flávio da Costa Britto Neto, foi alvo de busca e apreensão.
Ainda na quarta-feira, o Midiamax conversou com o advogado de Simone, Alexandre Franzoloso. Ele também não tinha informação sobre o motivo da prisão.
A reportagem tenta contato com a defesa dos outros acusados e o espaço segue aberto para manifestação.
Fraudes ultrapassam R$ 68 milhões em contratos públicos
Conforme divulgado em nota, a operação realizada pelo Gecoc e Gaeco, em apoio às 29ª e 31ª Promotorias de Justiça de Campo Grande, cumpriu 8 mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão.
As cidades onde foram cumpridos os mandados foram Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho. Foi identificada pela investigação a existência de organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações e contratos públicos e lavagem de dinheiro.
Ainda segundo a investigação, o grupo criminoso fraudava licitações públicas para compra de aparelhos de ar-condicionado para a SED, também a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela SES.
Também foi fraudada licitação para aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Apae de Campo Grande, além de outros. Os crimes foram cometidos com pagamento de propina a vários agentes públicos. Os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam R$ 68 milhões.
midiamax