Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, do PSDB, participa, nesta terça-feira (4), em Brasília, junto com governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste do país, de reunião que debate uma posição única quanto à reforma tributária, cuja votação “não passa de sexta-feira”, segundo previu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP-AL.
A discussão envolve os integrantes das bancadas na Câmara, que já anunciaram participação no encontro.
Conforme publicado pela Agência Estado, juntas, as oito unidades federativas têm 264 votos na Câmara, volume tido como mais do que o suficiente para impedir a aprovação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), construído em diálogo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em recente reportagem do Correio do Estado, Riedel admitiu que MS será um dos cinco ou seis estados brasileiros que perderão recursos com a reforma em questão.
E disse: “não podemos ser egoístas, não podemos pensar só no Estado. Temos que pensar no Brasil, e o país precisa de uma reforma tributária. Eu priorizo esse ambiente de desenvolvimento brasileiro, resguardando a capacidade do Estado de se manter viável”.
Ainda conforme a Agência Estado, O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comanda um movimento de oposição a trechos do texto original. Ele e Cláudio Castro, do Rio, já firmaram posição contra o Conselho Federativo, comitê formado por Estados e municípios que centralizará a arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo resultante da união do ICMS e do ISS.
No lugar do conselho, segue a agência, Tarcísio defende uma câmara de compensação, ambiente em que os Estados fariam um encontro de contas das operações realizadas ao fim de cada dia.
O convite da reunião foi distribuído de forma restrita aos parlamentares e informa a confirmação de presença de todos os sete chefes dos executivos estaduais: além de Riede, de MS, Eduardo Leite (PSDB-RS), Jorginho Melo (PL-SC), Ratinho Junior (PSD-PR), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP); Cláudio Castro (PL-RJ); Romeu Zema (Novo-MG) e Renato Casagrande (PSB-ES).
MUDANÇAS
Um dos pontos da reforma tem a ver com a extinção de tributos, entre os quais:
Somem os seguintes tributos federais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a extinção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).
ce