O chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde do TCE-MS, Haroldo Oliveira Souza, apresentou hoje para a imprensa as primeiras impressões sobre os achados, o planejamento e a metodologia utilizada na fiscalização ordenada na atenção primária de saúde de Campo Grande, realizada nesta quarta-feira, 31 de maio.
Trinta e três unidades, entre UBS e USF, dos sete distritos sanitários, foram visitadas pelos auditores estaduais de controle externo do TCE-MS, divididos em 11 equipes. “A fiscalização tem por objetivo levantar a situação em que se encontram os serviços de atenção primária do Município de Campo Grande, para que a partir daí seja possível promover correções e ajustes pontuais e também identificar objetos relevantes para fiscalizações futuras”, destacou o chefe da Divisão.
A importância do planejamento para o sucesso de uma ação como essa também foi abordada por Haroldo Souza. “É um trabalho complexo, metodológico que não se faz do dia para a noite. Levou meses para ser planejado e idealizado. Buscamos inspiração em um projeto exitoso realizado pelo TCE de São Paulo, baseado em técnicas de auditoria governamental. A decisão de começar por Campo Grande foi uma questão de logística somada a importância de ser a capital e ter a maior população do Estado”.
O trabalho de fiscalização ordenada foi feito por meio de questionário e registro fotográfico do funcionamento das unidades, recursos humanos, instalações e equipamentos; medicamentos e insumos, exames, imunização, assistência à gestante, resolubilidade, fluxo assistencial e informações em saúde.
Haroldo ressaltou ainda que o trabalho vai ser estendido às demais fases de atendimento. “A ideia é conhecer a situação de todas as fases, da atenção primária, que é a porta preferencial de entrada do usuário no SUS e atende a maioria dos problemas de saúde, passando pela atenção secundária que são as clínicas especializadas e unidades de pronto atendimento, até a atenção terciária responsável pelos hospitais de grande porte com atendimentos de alta complexidade, para depois disso propor e discutir as soluções para os gestores”.
Os achados da fiscalização ordenada serão consolidados pela Divisão de Fiscalização da Saúde em um relatório que será encaminhado para o conselheiro relator da ação, Marcio Monteiro, para que ele faça as recomendações aos gestores.
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