O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), defende a antecipação do planejamento para que o mais rápido possível em todos os municípios as delegacias passem a contar com uma sala lilás , um espaço específico para o acolhimento das vítimas de violência doméstica.
“Atualmente, só em 29 dos 79 municípios estão em funcionamento essas salas que são um instrumento importante de proteção à mulher em momentos de vulnerabilidade. Até dezembro, devem ser abertas mais 6 salas”, explica o deputado, que na sessão desta quinta-feira (1) apresentou indicação, reivindicando a abertura de uma sala lilás na delegacia de Itaporã.
Este ano, já foram inaugurados quatro novos espaços, um deles, foi em Selvíria , projeto que contou com emenda do deputado Gerson.
O delegado Felipe Cagliari Soares, de Selvíria – que tem 8 mil habitantes – explica que a “Sala Lilás” no município foi inaugurada no início de abril.
“O atendimento é outro, a mulher se sente muito mais segura no local, mais acolhida e vejo isso muito nas crianças. Tem espaço para ver televisão e fazer desenho, com isso a criança consegue sair do ambiente de violência que a mãe estava, se distrai. É gratificante”.
As salas também são equipadas de forma a permitir que seja realizada o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas sendo estas atendidas por profissionais de segurança pública capacitados para tal ato, impedindo a “revitimização” dessas pessoas que teriam que relatar inúmeras vezes os fatos nas diversas esferas da investigação e do acolhimento psicossocial. Temos também um espaço para que as mulheres que, chegam acompanhadas de filhos pequenos, possam deixar essas crianças próximas, ao “alcance” dos olhos, permitindo maior tranquilidade no atendimento.
A delegada Karolina Souza Pereira, de Anastácio, também pontua a melhora no atendimento da mulher, após a inauguração da “Sala Lilás” no dia 17 de abril.
“A mudança foi de uma sala comum para uma sala totalmente acolhedora, com uma servidora mulher para atender às vítimas de violência doméstica, sala com brinquedoteca para as crianças se distraírem enquanto a mãe é atendida. Com certeza um atendimento mais humanizado e com olhar voltado para vítima”.
Em Selvíria o espaço é adequado para receber mulheres e crianças em vulnerabilidade
A Delegacia de Atendimento à Mulher de Campo Grande foi implantada no ano de 1986, foi a segunda do Brasil (a primeira foi na cidade de São Paulo, em 1985). E antes mesmo da criação do primeiro organismo nacional de políticas para mulheres no Governo Federal (2002/2003), o Estado também já contava com
O Estado conta com outras doze Delegacias de Atendimento à Mulher, localizadas em municípios-polo regionalizados, com a competência de “atender, investigar e apurar as ocorrências policiais nos delitos referentes à integridade física e moral da mulher, incluindo todos os crimes sexuais contra a mulher e registrar e apurar crimes de assédio sexual contra a mulher”.
Para os municípios que não possuem as DAM (Delegacias de Atendimento à Mulher), mas que concentram quantidade expressiva de ocorrências por violência doméstica, a criação da “Sala Lilás” surge como alternativa.
O objetivo é oferecer atendimento diferenciado e qualificado às mulheres em situação de violência, incluindo atendimento também para crianças (de ambos os sexos) e meninas adolescentes, que tenham tido seus direitos violados, facilitando o acesso à justiça e incentivando as denúncias, já que as mulheres teriam um espaço exclusivo para o atendimento.