A vistoria realizada pelo Tribunal de Contas Estadual de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em 18 escolas municipais mostrou que as crianças matriculadas nessas unidades não têm acesso ao básico para higiene pessoal, como sabão para lavar as mãos ou papel higiênico.
De acordo com o levantamento, 61,11% das escolas não têm papel higiênico disponível para os alunos e em 66,67% falta sabão para higienização das mãos. De acordo com os fiscais, essa é uma das formas de propagação de doenças, especialmente por tratar de crianças.
Já em 44,44% das unidades faltam portas nas partes privativas do banheiro, além de falta de água em 5,56% das unidades. No relatório preliminar o TCE-MS ainda apontou que falta saneamento básico em 58% das escolas visitadas.
Dessa forma, a fiscalização concluiu que 72,22% das instalações sanitárias não estão adequadas para o uso.
De acordo com Roberto Silva Pereira, supervisor da divisão de educação e auditor de controle externo, do Tribunal de Contas do Estado, os números são preocupantes ainda mais por se tratar de escolas frequentadas por crianças. Ainda de acordo com ele, as condições sanitárias facilitam a disseminação de doenças entre elas.
“Nesse período de doenças respiratórias e sendo escolas que atendem crianças, é uma situação precária mesmo. A falta de higiene sanitária me chamou muita atenção. Já vimos situações piores, especialmente em escolas rurais, mas é uma situação alarmante”, pontuou o supervisor.
Além da falta de itens de higiene, os auditores constataram que em 88,89% dos banheiros visitados existem falhas estruturais, como rachaduras e trincas, falhas na pintura, infiltrações e mofo, além de vandalismo com desenhos nas paredes e portas.
A visitação dos auditores também constatou que a maior parte das salas de aulas também estão inadequadas, com janelas e vidros quebrados, mobiliário danificado e iluminação precária.
As fotos disponibilizadas com o relatório ainda apresentam paredes em todas as escolas com mofos, pintura descascada, janelas protegidas com sacos plásticos no lugar de vidros, além de infiltrações e poças que acumulam água e acabam tornando-se viveiro de mosquitos.
Ainda de acordo com Pereira, existe uma preocupação com a segurança das crianças e dos profissionais da educação porque a infraestrutura reflete na qualidade da educação, bem como na saúde das pessoas que frequentam o ambiente escolar.
“Fica toda essa nossa preocupação em relação a segurança das crianças e também dos profissionais da educação que trabalham ali dentro daquela unidade escolar. A questão da infraestrutura reflete tanto na educação e também na segurança”, disse.
SISTEMA CONTRA INCÊNDIOS
A vistoria também apontou que nenhuma das escolas visitadas possuem hidrantes usados em caso de incêndio, bem como 85% delas não tem sinal sonoro que alertem alunos e comunidade escolar em caso de acidente com fogo.
O relatório ainda aponta que das 18 escolas, 75% das escolas vistoriadas não têm auto de vistoria dos bombeiros dentro do prazo de validade. Ou seja, nas unidades fiscalizadas sempre há falta de algum equipamento ou aprovação dos bombeiros, o que coloca a vida de todos os envolvidos em risco caso algum acidente aconteça na unidade.
A “Operação Educação”, inspecionou 18 escolas em 18 municípios de Mato Grosso do Sul, contemplando todas as seis regiões de MS. Em Campo Grande, a escola vistoriada foi a Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Campo Verde, no bairro Nova Lima.
Além de Campo Grande, também receberam a vistoria as cidades de Dourados, Nova Andradina, Ponta Porã, Bandeirantes, Terenos, Selvíria e mais 11 municípios, mais seis regiões de MS.
Após a exposição dos dados nesta quinta-feira (27), as informações serão usadas para embasar novas fiscalizações e cobrar melhorias nas unidades escolares.
A ação denominada “Operação Educação” é uma iniciativa nacional, que conta com o apoio do Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa e ainda o suporte da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
ass.com/tce-ms