Em uma solenidade concorrida e que lotou o plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça, a nova administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi empossada.
A partir de agora, o Des. Sérgio Fernandes Martins responde pela Presidência do TJMS; o Des. Dorival Renato Pavan pela Vice-Presidência; e o Des. Fernando Mauro Moreira Marinho pela Corregedoria-Geral de Justiça.
O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, iniciou sua fala com as mesmas palavras proferidas pelo pai, desembargador aposentado Sérgio Martins Sobrinho, um dos quatro precursores da mais alta Corte de Justiça de MS, no dia 1º de fevereiro de 1983, quando assumiu o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de MS.
“‘Assumo a honrosa missão de dirigir os destinos do Egrégio Tribunal de Justiça do nosso Estado, por delegação dos ilustres pares, os quais, ultrapassando, magnanimamente, meus defeitos e limitações, honraram-me ao sufragar meu nome, para a presidência’. Louvo a Deus o fato de meu pai, 40 anos depois, estar vivo e com saúde, podendo compartilhar conosco desse momento de júbilo”.
Ele lembrou que desde a instalação do TJMS, em janeiro 1979, o Tribunal de Justiça reúne-se, em sessão solene, para a realização da abertura do ano Judiciário, dando posse a cada dois anos a uma nova diretoria. “Longe de ser um ato de rotina ou uma imposição legal-estatutária, estes eventos se revestem de um significado especial, porque evidenciam a continuidade dos trabalhos do Judiciário, atividade que delimita no tempo o poder de administrar, honrando assim um dos apanágios republicanos, bem como a certeza de que os homens podem confiar no desempenho da justiça”, completou.
“Meu compromisso prioritário é, sem dúvida, com a valorização da justiça sul-mato-grossense no desempenho das suas funções institucionais de prevenir e pacificar os conflitos sociais. (?) Estimularemos o uso das políticas de valorização, reestruturação, adequação de recursos humanos e boas práticas para proporcionar maior celeridade nas atividades jurisdicionais”, concluiu o presidente do TJ, Des. Sérgio Fernandes Martins.
Discursos – O decano do Tribunal de Justiça, Des. João Maria Lós, saudou os integrantes da nova administração em nome dos desembargadores do Tribunal Pleno. “É dia de festa e de alegria no Poder Judiciário. Estamos honrados com a presença de tantas pessoas, marcando o final memorável da administração do Des. Carlos Eduardo Contar, do Des. Sideni Soncini Pimentel e Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, e o início da gestão do biênio 2023-2024. Já tive a honra de estar na administração do TJMS e posso dizer, com toda a certeza, que é um período satisfatório e que vale a pena ser vivido”, disse ele.
Lós garantiu que esses dois anos serão de árduo trabalho e permeados de especial satisfação pessoal. “Conheço cada um dos três magistrados e sei que se consolidaram como magistrados e pessoas de admirável dedicação. Estão prontos e aptos a atender aos anseios do Poder Judiciário em todas as instâncias, objetivando sempre a célere e justa prestação jurisdicional, de forma responsável e transparente. Desejo aos novos administradores resultados alvissareiros na organização e orientação do uso dos recursos, sejam eles financeiros, materiais, operacionais ou de pessoas”.
O governador Eduardo Riedel foi outro a discursar e destacou a importância da parceria do Poder Executivo com os demais Poderes em benefício da população sul-mato-grossense. “A alta direção do Tribunal de Justiça sempre encontrará à frente do Estado um Governador aberto ao diálogo, motivado pelas causas coletivas, sensível aos esforços de promoção da equidade e comprometido com a soberania das leis. Espero sinceramente contar com o reiterado apoio dos Poderes na direção da necessária pacificação social, da concretização de direitos e garantias fundamentais e da preservação da ordem jurídica. Faço votos que esse novo ciclo que inicia hoje seja campo fértil para inovações e o aperfeiçoamento da prestação de serviços essenciais da justiça sul-mato-grossense”.
Saiba mais – Na mesma solenidade, assinaram administrativamente os termos de posse os desembargadores Odemilson Roberto Castro Fassa e Marco André Nogueira Hanson que, neste biênio, ocuparão respectivamente os cargos de diretor-geral e diretor-geral adjunto da Escola Judicial de MS (Ejud).
Presentes na sessão solene, além de familiares, convidados e amigos, estavam, dentre outras autoridades, o governador Eduardo Riedel; o presidente da Assembleia Legilslativa, deputado Gerson Claro; a presidente do TRF 3ª Região, Desa. Marisa Ferreira dos Santos; o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira; e os ex-governadores André Puccinelli e Reinaldo Azambuja.
Prestigiaram ainda a cerimônia o presidente do TRT 24ª Região, Des. João Marcelo Balsanelli; o presidente do TCE/MS, conselheiro Jerson Domingos; o presidente do TJPI, Des. Hilo Almeida de Sousa; o Des. Marcelo Martins Berthe (TJSP); o Des. Raimundo José Barros de Sousa (TJMA), o Des. Paulo da Cunha (TJMT), o Des. Italo Fioravanti Sabo Mendes (TRF 1ª Região), o Des. Néry da Costa Jr. (TRF 3ª Região), o Des. Rogério Lucas Martins (TRT 1ª Região) e o Des. Fernando Lopes e Silva Neto (TJPI).
No plenário estavam também desembargadores aposentados, procuradores de justiça, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, advogados, chefes de instituições governamentais e não-governamentais, e autoridades eclesiásticas.
tj/ms