Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o aumento do salário mínimo para a R$ 1.412, sancionado pelo presidente Lula, irá gerar um impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais. De modo…
Mês: dezembro 2023
Confira o calendário dos sorteios de R$ 300 mil da Nota Premiada em 2024
O Programa Nota MS Premiada terá 12 sorteios em 2024 para quem pedir a inclusão do CPF nas notas fiscais de bens e mercadorias, começando em fevereiro e terminando em janeiro de…
Pix alcança marca de 4 bilhões de transações financeiras
O Pix que em 2023 completou três anos e segundo dados do Banco Central é o preferido entre os brasileiros para transações financeiras, segue batendo recordes. São 148 milhões de…
Governo do MS sanciona projeto com novos valores das taxas cartorárias
O governador do Estado em exercício, Gerson Claro, sancionou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais…
Mais de 3,8 mil aparelhos são bloqueados em uma semana pelo programa Celular Seguro
Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. Conforme o ministério informou…
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De…
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de…
STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…